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Pedro Vinícius Perez
Publicações
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Artigos (19)
Modelos (11)
Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 5 anos
Princípios do Direito Ambiental
4.-PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO (INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL) Por este princípio entende-se uma participação conjunta do poder público e da sociedade na proteção do meio ambiente. Encontra respaldo...
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Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 5 anos
Princípios do Direito Ambiental
PRINCÍPIOS AMBIENTAIS - Sabidamente toda ciência possui seu alicerce , sua base. Com o direito ambiental não é diferente. Há normas elementares ou requisitos primordiais instituídos como fundamentos....
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Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 5 anos
Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 51,6 mil, por danos morais e materiais, uma cliente idosa que teve seu cartão furtado em caixa eletrônico. A decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF,...
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Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 5 anos
Pensão NÃO é apenas dinheiro!
Quem nunca conheceu uma pessoa, seja homem ou mulher que criou o filho ou a filha sozinha (o), passou por dificuldade financeira e mesmo assim não recebeu ajuda do pai ou da mãe da criança. Aposto...
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Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 5 anos
O que é ICMS e quando pode ser cobrado?
ICMS – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (Art. 155 , II da CF/88 ; LC nº 87/96)...
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Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 6 anos
O que é Factoring ou Faturização?
É o contrato pelo qual uma das partes (faturizadora) presta a outra (faturizado) serviço de administração de crédito , garantindo o pagamento das faturas. Um empresário cede a outro, total ou...
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Pedro Vinícius Perez
Artigo ·
há 6 anos
O que é IPTU? Conceito, jurisprudência e explicações sobre o tema.
IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (arts. 32 a 34 do CTN e artigo 156, I da CF/88). FUNÇÃO -> Tipicamente fiscal. Seu objetivo primordial é a obtenção de recursos...
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Pedro Vinícius Perez
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Reclamação Trabalhista (NCLT) - Horas Extras - Telefonista.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE _________, A, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, CTPS, nome da mãe, endereço completo,...
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Pedro Vinícius Perez
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxx, ESTADO DE xxxx Processo nº XXXX Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, cuja ação...
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Pedro Vinícius Perez
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Habeas Corpus - HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxx (Nome do advogado), (nacionalidade), (Estado Civil), inscrito sob OAB de nº XXX, com escritório...
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