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Pedro Vinícius Perez
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Pedro Vinícius Perez

OAB 431.301/SP VERIFICADO

181 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

(30)

Pedro Vinícius Perez

Artigo · há 2 anos

Princípios do Direito Ambiental

Princípios do Direito Ambiental

4.-PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO (INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL) Por este princípio entende-se uma participação conjunta do poder público e da sociedade na proteção do meio ambiente. Encontra respaldo...

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Pedro Vinícius Perez

Artigo · há 2 anos

Princípios do Direito Ambiental

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PRINCÍPIOS AMBIENTAIS - Sabidamente toda ciência possui seu alicerce , sua base. Com o direito ambiental não é diferente. Há normas elementares ou requisitos primordiais instituídos como fundamentos....

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Pedro Vinícius Perez

Artigo · há 2 anos

Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico

Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 51,6 mil, por danos morais e materiais, uma cliente idosa que teve seu cartão furtado em caixa eletrônico. A decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 21%

Direito Previdenciário, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Cargas

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Análises

Comentários

(18)

Pedro Vinícius Perez

Comentário · há 8 meses

O que é súmula, orientação jurisprudencial e precedente normativo

Pedro Vinícius Perez · há 5 anos

Súmula vinculante é tão somente a do STF (Supremo Tribunal Federal) está sumula deve ser obedecida pelas instâncias inferiores.
Apenas quem edita Súmula Vinculante é o STF

Pedro Vinícius Perez

Comentário · há 2 anos

Modelo - Petição renuncia advogado substabelecido

Stella Vargas · há 3 anos

Doutor, me contrataram como correspondente jurídico e substabeleceram pra mim com reservas de iguais poderes, pois terá que realizar uma perícia e preciso acompanhar.
Será que devo pedir nos autos a renuncia dos poderes outorgados?

Pedro Vinícius Perez

Comentário · há 2 anos

Pensão NÃO é apenas dinheiro!

Pedro Vinícius Perez · há 2 anos

Concordo plenamente, pois trata-se de uma situação delicada e a criança NUNCA deve ser lesada.

Recomendações

(41)

Eduardo Pedro Gonçalves

Artigo · há 6 meses

Qual o valor da causa quando a causa não envolve valores ?

Qual o valor da causa quando a causa não envolve valores ?

Em algumas situações o valor da causa não tem definição financeira. Como os casos de investigação de paternidade, ações declaratórias e por ai vai. Se envolve valores são esses que perfazem o valor...

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Comentário · há 8 meses

O que é súmula, orientação jurisprudencial e precedente normativo

Pedro Vinícius Perez · há 5 anos

Quando a súmula passa a ser vinculante?

Flávio Tartuce

Artigo · ano passado

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET ): Análise D etalhada das Q uestões de Direito Civil e Direito Processual Civil Pablo Stolze Gagliano [1] Carlos E. Elias...

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