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Pedro Vinícius Perez, Advogado
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Artigo · há 7 anos
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Pedro Vinícius Perez, Advogado
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Artigo · há 7 anos
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PRINCÍPIOS AMBIENTAIS - Sabidamente toda ciência possui seu alicerce , sua base. Com o direito ambiental não é diferente. Há normas elementares ou requisitos primordiais instituídos como fundamentos....
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Pedro Vinícius Perez, Advogado
Pedro Vinícius Perez
Artigo · há 7 anos
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Comentários

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Pedro Vinícius Perez, Advogado
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Comentário · há 6 anos

O que é súmula, orientação jurisprudencial e precedente normativo

Pedro Vinícius Perez · há 10 anos
Súmula vinculante é tão somente a do STF (Supremo Tribunal Federal) está sumula deve ser obedecida pelas instâncias inferiores.
Apenas quem edita Súmula Vinculante é o STF
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Pedro Vinícius Perez, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Modelo - Petição renuncia advogado substabelecido

Stella Vargas · há 8 anos
Doutor, me contrataram como correspondente jurídico e substabeleceram pra mim com reservas de iguais poderes, pois terá que realizar uma perícia e preciso acompanhar.
Será que devo pedir nos autos a renuncia dos poderes outorgados?
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Pedro Vinícius Perez, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Pensão NÃO é apenas dinheiro!

Pedro Vinícius Perez · há 7 anos
Concordo plenamente, pois trata-se de uma situação delicada e a criança NUNCA deve ser lesada.
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Eduardo Pedro Gonçalves, Advogado
Eduardo Pedro Gonçalves
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Comentário · há 6 anos

O que é súmula, orientação jurisprudencial e precedente normativo

Pedro Vinícius Perez · há 10 anos
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Flávio Tartuce, Advogado
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Artigo · há 6 anos

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